Termo de referência do órgão ambiental: checklist para poços de monitoramento
Confira a versão vigente. Cada estado tem o seu termo de referência, e as versões mudam: confira a versão vigente no site do órgão antes de entregar. Este guia resume, com palavras nossas, documentos públicos lidos em 14/11/2026. Não é aconselhamento jurídico e não substitui o termo de referência nem a avaliação do responsável técnico.
Em poucas palavras
Os termos de referência dos órgãos ambientais costumam pedir, para cada poço ou ponto de investigação, a mesma base: coordenadas em SIRGAS 2000, a cota, o perfil construtivo e litológico, fotos, um mapa da área e a ART de cada responsável técnico. O detalhe muda de um documento para outro: o formato das coordenadas, a escala do mapa, os anexos e os prazos. O checklist abaixo resume o que pedem três documentos públicos, do IEMA (Espírito Santo) e do INEA (Rio de Janeiro), diz em que item aparece cada pedido e o que o Estrato já entrega.
Quais documentos foram lidos?
Três documentos públicos, lidos em 14/11/2026. Os links levam ao arquivo no site de cada órgão.
- IEMA-ES: Termo de Referência TR CQAI-DT nº 001/2025, versão 02, de 25/08/2025. Avaliação preliminar e plano de investigação confirmatória de áreas sob suspeita de contaminação, no Espírito Santo. É o mais ligado a poços de monitoramento.
- INEA-RJ: NOP-INEA-39, revisão 1, aprovada pela Resolução INEA nº 339 e publicada em 01/04/2026. Critérios do Relatório de Avaliação Hidrogeológica (RAH), pedido na outorga de uso de água subterrânea no Rio de Janeiro. Trata de poços de captação, não de poços de monitoramento, mas pede os mesmos dados de localização e de perfil.
- INEA-RJ: Itens obrigatórios para o relatório hidrogeológico, formulário atualizado em 04/2011. Lista anterior, também da outorga de poços de captação. Confira no INEA se ela ainda vale ao lado da NOP-INEA-39.
Checklist: o que se pede e o que o Estrato entrega
Cada linha resume um pedido, diz em que documento e item ele aparece e se o Estrato já entrega (e onde), entrega em parte ou se o item fica fora dele.
| Item | O que se pede (resumo) | Onde aparece | No Estrato |
|---|---|---|---|
| Coordenadas UTM SIRGAS 2000 de cada ponto | Uma tabela com as coordenadas UTM, no datum SIRGAS 2000, dos pontos de amostragem, junto de uma planta com os pontos. Na avaliação preliminar, também as coordenadas médias da área. | IEMA, TR 001/2025, itens 3.1.2 (b) e 3.3 (d) | Já entrega. Cada furo e cada poço guarda E, N e fuso em SIRGAS 2000, que saem no PDF. O Anexo A do relatório técnico traz a tabela de locação (N, E, fuso, SIRGAS 2000 e cota) e os pontos sobre imagem de satélite, com grade UTM. As coordenadas médias da área não são calculadas. |
| Coordenadas geográficas e zona | No croqui da área, cada poço com a cota e as coordenadas geográficas em graus, minutos e segundos, no SIRGAS 2000. O formulário de 2011 aceita coordenadas geográficas ou UTM, com a projeção e a zona. | INEA, NOP-39 R-1, item 9.1 (V, b); INEA, itens obrigatórios (2011), item 2 | Em parte. O PDF traz a UTM com o fuso. A latitude e a longitude, em graus decimais, saem no CSV e no KML do Mapa dos Pontos. Para graus, minutos e segundos, use o conversor UTM SIRGAS 2000 grátis. |
| Cota de cada ponto | A cota de elevação de cada poço e de cada ponto marcado no croqui, junto das coordenadas. | INEA, NOP-39 R-1, item 9.1 (V, b) | Já entrega. A cota do terreno de cada furo sai no PDF e na tabela do Anexo A, com “(arbitrária)” quando a referência é local. No monitoramento, cada poço guarda também a origem da cota: nivelamento a RN, GNSS/RTK, GPS de navegação ou estimada. |
| Perfil construtivo e litológico do poço | Os perfis litológicos e construtivos dos poços de monitoramento de investigações anteriores e o perfil construtivo dos poços de abastecimento do local (IEMA). A cópia do perfil construtivo-litológico de cada poço, com o diâmetro da perfuração, o revestimento, o selo sanitário, a profundidade total, os filtros, os pré-filtros e as entradas d’água (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.1.4 (d) e (e); INEA, NOP-39 R-1, item 9.2 (II e III); INEA, itens obrigatórios (2011), item 12 | Já entrega. Para poço de monitoramento e piezômetro: o perfil construtivo ao lado das camadas descritas, com os diâmetros da perfuração e do tubo, o tubo liso e o filtrante, o pré-filtro, o selo de bentonita, o preenchimento, o selo sanitário, a profundidade final e o nível d’água, e a NBR 15495-1 e a 15495-2 citadas no relatório. O perfil de poço tubular de captação, com bomba e entradas d’água, não é feito no Estrato. |
| Perfil hipotético identificado | Para poço antigo sem dados de construção, um perfil construtivo-litológico reconstituído e marcado, com destaque, como hipotético. | INEA, NOP-39 R-1, item 9.2 (III, a); INEA, itens obrigatórios (2011), item 12 | Fora do Estrato. O Estrato não tem uma marca própria de perfil hipotético: o aviso fica por conta do texto do relatório. |
| Fotos | Relatório fotográfico das áreas e das fontes potenciais de contaminação, sempre que possível (IEMA). Fotos da boca do poço e do entorno, com a placa de identificação, o tubo piezométrico, a tampa e o barrilete, e fotos do teste de bombeamento (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.1.4 (b) e (i); INEA, NOP-39 R-1, itens 9.2 (V) e 9.4.12 | Em parte. O relatório tem o Anexo Fotográfico, com as fotos lançadas em cada furo ou poço, de 2 a 4 por folha. O relatório fotográfico da área como um todo fica fora do Estrato. |
| Mapa ou croqui da área | Um mapa georreferenciado da área e do entorno num raio de 1.000 m, em escala de 1:5.000 ou mais detalhada, no SIRGAS 2000, com os usos do solo e os pontos sensíveis listados no TR (IEMA). Um croqui da área num raio de 200 m sobre imagem de satélite colorida, com orientação, escala gráfica, legenda e o polígono do imóvel (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.1.3 (c); INEA, NOP-39 R-1, item 9.1 (V) | Em parte. O Anexo A mostra a locação dos pontos sobre imagem de satélite, com grade UTM, escala gráfica e carimbo. Ele não desenha o polígono do imóvel, os usos do solo nem um raio definido. Para montar o mapa completo num programa de SIG, use o KML do Mapa dos Pontos ou, no monitoramento, o shapefile da rede. |
| Sentido do fluxo e mapa potenciométrico | Na avaliação preliminar, estimar o sentido do fluxo subterrâneo pela topografia, pelas drenagens e por estudos do entorno. No plano de investigação, refinar esse sentido, o que pode ser feito com mapas potenciométricos depois de instalar poços de monitoramento ou piezômetros. | IEMA, TR 001/2025, itens 3.1.4 (j) e 3.3 (f) | Já entrega. No módulo de Monitoramento, que está no teste grátis e nos planos Consultoria e Empresa: o mapa potenciométrico de cada campanha, com cargas, isolinhas, setas do sentido do fluxo e gradiente, numa prancha A3 ou A4 (o DXF em UTM fica nos planos Consultoria e Empresa). Sem cota de nivelamento ou de GNSS com correção, o Estrato não traça o sentido. Veja como fazer um mapa potenciométrico. |
| Sondagens e dados do subsolo | Os dados de geologia e de pedologia locais que existirem, como os de investigações geotécnicas, e as sondagens feitas na implantação das edificações. | IEMA, TR 001/2025, itens 3.1.3 (d) e 3.1.4 (d) | Já entrega. Boletins de sondagem SPT, rotativa e mista em PDF e a seção geológica 2D entre os furos. |
| Normas de perfuração e de instalação | A perfuração e a instalação dos poços de monitoramento pelas normas da ABNT citadas no TR, entre elas as partes 1 e 2 da NBR 15495 e a NBR 15847 (IEMA). Os poços de captação projetados e instalados pelas normas da ABNT (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.3; INEA, NOP-39 R-1, item 9.2 (III, c) | Em parte. O relatório do poço de monitoramento cita a NBR 15495-1 e a 15495-2. Cumprir a norma no campo é do responsável técnico. |
| Responsáveis técnicos e ART | A identificação de cada responsável técnico, com a formação e o registro profissional, os estudos assinados e com a ART de cada profissional, e uma declaração de responsabilidade assinada pelos responsáveis legal e técnico, com modelo anexo ao TR (IEMA). A ART definitiva assinada e a cópia da carteira profissional (INEA). | IEMA, TR 001/2025, itens 1.1.3, 1.1.4 e 1.1.6; INEA, NOP-39 R-1, item 7 (IV) | Em parte. O nome e o registro do responsável técnico saem no PDF de cada furo, e o número da ART entra no fecho do relatório técnico. A emissão da ART, as assinaturas e a declaração de responsabilidade ficam fora do Estrato. |
| Laudos de laboratório | Análises feitas por laboratório com cadastro ativo no IEMA, que atenda à ABNT NBR ISO/IEC 17025, com os resultados comparados com os valores orientadores (IEMA). Na outorga, análises da água bruta feitas até 6 meses antes da entrega, por laboratório credenciado no INEA, com a lista de parâmetros da NOP (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.3; INEA, NOP-39 R-1, itens 9.3.5 a 9.3.7 | Fora do Estrato. O Estrato não recebe nem interpreta laudos de laboratório. |
| Testes de bombeamento (só na outorga) | O teste de bombeamento de 24 horas, o de recuperação, o de interferência com os poços num raio de 100 m e a interpretação, com os gráficos pedidos. | INEA, NOP-39 R-1, item 9.4; INEA, itens obrigatórios (2011), itens 6 a 9 | Fora do Estrato. O Estrato não faz teste de bombeamento. |
| Datas e prazos | O cronograma de amostragem no plano de investigação (IEMA). A validade de seis meses dos testes e a coleta das análises até seis meses antes da entrega (INEA). | IEMA, TR 001/2025, item 3.3 (d); INEA, NOP-39 R-1, itens 9.3.6 e 9.4.9 | Em parte. Cada furo guarda as datas de início e de fim, que saem no PDF, e cada campanha de monitoramento guarda a data e a hora das medições. O cronograma e os prazos de validade ficam fora do Estrato. |
E em São Paulo?
Em São Paulo, o órgão é a CETESB, que publica as regras do gerenciamento de áreas contaminadas em decisões de diretoria, como a DD 038/2017/C, citada no próprio TR do IEMA, e a Decisão de Diretoria nº 056/2024/E. Não conseguimos ler o texto da DD 056/2024/E para este guia, e por isso a CETESB fica fora do checklist. Consulte a página de áreas contaminadas da CETESB e a versão vigente de cada decisão.
Ferramentas e guias para preparar a entrega
Grátis e sem cadastro.
- Perfil construtivo. O guia poço de monitoramento e piezômetro: como ler o perfil construtivo mostra cada item do perfil num exemplo.
- Materiais do poço. A calculadora de pré-filtro e selo estima a areia, a bentonita e a calda do espaço anelar.
- Coleta de água. A calculadora de volume de purga dá os litros a retirar antes da amostragem.
Perguntas frequentes
O que é um termo de referência do órgão ambiental?
É o documento em que o órgão diz o que um estudo ou relatório precisa conter para ser analisado: as etapas, os dados, os mapas e os anexos. Cada órgão tem os seus, e um mesmo órgão tem termos diferentes para cada tipo de estudo.
Os termos de referência são iguais em todos os estados?
Não. Cada estado tem o seu órgão e os seus documentos, e as versões mudam. A base costuma se repetir (coordenadas em SIRGAS 2000, cota, perfil do poço, fotos, mapa e ART), mas o detalhe muda: o formato das coordenadas, a escala do mapa, os anexos e os prazos. Confira sempre a versão vigente no site do órgão.
Que sistema de coordenadas usar?
Os documentos lidos para este guia pedem o SIRGAS 2000: o do IEMA, em UTM; a norma do INEA, em graus, minutos e segundos. Use o que o termo do seu estado pedir e informe sempre o datum e, na UTM, o fuso.
O que entra no perfil construtivo do poço?
O desenho do poço em profundidade, ao lado das camadas: os diâmetros da perfuração e do tubo, o tubo liso e o filtrante, o pré-filtro, o selo de bentonita, o preenchimento, o selo sanitário, a profundidade final e o nível d’água. O guia do poço mostra cada item num exemplo.
O Estrato emite a ART?
Não. A ART é emitida pelo profissional no conselho de classe dele. O Estrato põe o número da ART no fecho do relatório técnico, e o nome e o registro do responsável técnico no PDF de cada furo.
E em São Paulo, o que vale?
Em São Paulo, o órgão é a CETESB, que publica as regras do gerenciamento de áreas contaminadas em decisões de diretoria, como a DD 038/2017/C, citada no próprio TR do IEMA, e a DD 056/2024/E. Este guia não resume esses documentos: consulte a página de áreas contaminadas da CETESB e a versão vigente de cada decisão.
No Estrato, o perfil construtivo de cada poço, as coordenadas UTM SIRGAS 2000, a locação sobre imagem de satélite e o anexo fotográfico saem no mesmo relatório, e as campanhas de nível d’água viram mapa potenciométrico.
Software de poços e piezômetros